​A incapacidade para o trabalho pode surgir de diversas situações, como acidentes ou doenças, e em muitos casos, ela dá direito a benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Porém, para que o trabalhador tenha acesso a esses benefícios, é necessário passar por um processo de perícia médica, que tem o objetivo de avaliar se realmente há a incapacidade que justifique o recebimento do benefício. Neste artigo, vamos explicar tudo sobre benefícios por incapacidade e perícias médicas, abordando os principais benefícios e a importância de contar com assistência jurídica nesse processo.

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Perícia Médica ou Processo de Avaliação

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A perícia médica é o processo no qual o INSS avalia a condição de saúde do segurado para determinar se ele está ou não incapacitado para o trabalho. Esse procedimento é essencial para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, pois é por meio dele que o INSS valida a alegação do trabalhador de que não pode desempenhar suas funções laborais.

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Na perícia médica, o perito do INSS analisa a documentação médica apresentada pelo segurado, como atestados e exames, e realiza uma avaliação física e clínica. Em alguns casos, o trabalhador pode ser encaminhado para perícias complementares, dependendo da complexidade do caso.

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Auxílio-doença: Critérios e Procedimentos

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O auxílio-doença é um benefício pago ao segurado que se encontra temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente. Para que o trabalhador tenha direito ao auxílio-doença, é preciso que ele tenha qualidade de segurado no INSS (estar em dia com as contribuições) e que a incapacidade seja atestada por meio da perícia médica.

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O INSS exige que o trabalhador tenha contribuído por um período mínimo de 12 meses, com exceção de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves, como câncer, por exemplo. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade temporária, e o segurado deve passar por nova perícia médica periodicamente para comprovar que ainda está incapaz de trabalhar.

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Aposentadoria por Invalidez: Requisitos e Benefícios

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A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, após passar pela perícia médica, é considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, seja por doença ou acidente. Para receber esse benefício, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:

1. Qualidade de segurado: o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou ter contribuído durante o período exigido.

2. Incapacidade permanente: a incapacidade para o trabalho precisa ser total e irreversível.

3. Exame pericial: a perícia médica é imprescindível para atestar a incapacidade permanente do segurado.

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Diferente do auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez não é temporária, e o benefício pode ser revisado periodicamente, dependendo da condição de saúde do segurado. O valor da aposentadoria por invalidez varia de acordo com o tempo de contribuição e o tipo de incapacidade do trabalhador.

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Importância da Assistência Jurídica na Busca pelos Benefícios

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Obter um benefício por incapacidade nem sempre é simples. Em muitos casos, o segurado tem dificuldade em comprovar a incapacidade, ou o INSS nega o benefício mesmo quando as condições para sua concessão estão presentes. É nesse momento que a assistência jurídica especializada se torna fundamental.

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A assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar o segurado a reunir toda a documentação necessária, orientar sobre os procedimentos corretos e, se necessário, interpor recursos e ajuizar ações contra o INSS. Além disso, o advogado pode acompanhar todo o processo de perícia médica, garantindo que o segurado tenha suas condições devidamente avaliadas e que todos os seus direitos sejam respeitados.

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Portanto, se você ou alguém que você conhece precisa solicitar um benefício por incapacidade, não hesite em buscar orientação jurídica. Estar bem informado e ter o apoio de um especialista pode ser a chave para garantir seus direitos previdenciários.