Passo a Passo Completo para Aumentar seu Benefício

Muitas pessoas que já se aposentaram pelo INSS descobrem, com o tempo, que o valor que recebem pode não estar correto, seja por um erro de cálculo ou por falta de consideração de certos períodos de contribuição. A boa notícia é que é possível pedir a revisão da aposentadoria, um processo que pode ajustar o valor recebido para refletir o que você realmente deveria estar ganhando. Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para solicitar essa revisão e esclarecer cada detalhe para que você entenda e se organize da melhor forma.

​Entenda os motivos para solicitar a revisão

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Antes de tudo, é essencial compreender os motivos que podem justificar uma revisão da aposentadoria. Veja alguns dos principais:

• Erro de cálculo: Se a média salarial foi calculada de forma incorreta ou se o INSS deixou de considerar alguns salários de contribuição.

• Reconhecimento de períodos trabalhados: Pode haver períodos de contribuição que não foram incluídos, como atividade rural, especial, militar, ou períodos de trabalho no exterior.

• Mudança na legislação: Em alguns casos, novas leis e interpretações permitem que você reanalise sua aposentadoria com base em regras mais favoráveis.

• Inclusão de adicionais: Para quem tem direito a adicionais, como insalubridade ou periculosidade, que não foram considerados no cálculo inicial.

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Esse entendimento é o primeiro passo para saber se o seu caso justifica um pedido de revisão e evita perder tempo em situações sem chances reais de sucesso.

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Reúna toda a documentação necessária

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A revisão da aposentadoria exige que você comprove os fatos que fundamentam o pedido. Para isso, é necessário organizar todos os documentos e evidências. Os documentos principais incluem:

• Carta de concessão e memória de cálculo: Este é o documento que detalha como o INSS calculou o valor da sua aposentadoria.

• Carteira de trabalho e contracheques: Registros dos períodos de contribuição podem confirmar períodos trabalhados que não foram computados.

• Recibos e comprovantes de contribuições: Esses comprovantes são úteis, principalmente para contribuições realizadas de forma individual.

• PPP e LTCAT (para atividades especiais): No caso de atividades insalubres ou perigosas, é necessário comprovar o exercício dessas funções por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

• Certidão de tempo de serviço: Esse documento é usado para períodos de serviço militar, rural, entre outros.

• Tendo tudo reunido, fica mais fácil demonstrar os fatos ao INSS, aumentando as chances de um resultado positivo no pedido.

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Formalize o pedido de revisão no INSS

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Com todos os documentos em mãos, o próximo passo é formalizar o pedido de revisão junto ao INSS. Esse pedido pode ser feito presencialmente, em uma agência do INSS, ou através do Meu INSS (portal online ou aplicativo).

Passo a passo pelo portal Meu INSS:

1. Acesse o portal Meu INSS com seu login (ou crie um se ainda não tiver).

2. No menu principal, clique em “Agendamentos/Requerimentos”.

3. Escolha a opção “Revisão de Benefício” e siga as instruções para anexar os documentos.

4. Conclua o processo de agendamento e guarde o protocolo de acompanhamento.

É importante lembrar que o INSS possui prazo de até 45 dias para responder ao pedido. Esse prazo pode variar, então é bom acompanhar a situação do pedido no portal para possíveis atualizações.

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Prepare-se para possíveis perícias ou avaliações

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Em alguns casos, principalmente quando o pedido envolve questões de saúde ou exposição a agentes nocivos, pode ser necessário passar por uma perícia médica ou uma avaliação técnica. Nessas situações:

• Para atividades especiais: O INSS pode solicitar uma perícia para verificar se as condições de trabalho realmente configuravam insalubridade ou periculosidade.

• Para casos de invalidez: Se o pedido de revisão envolve a comprovação de incapacidade, pode ser exigida uma perícia médica.

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Essas avaliações são fundamentais para que o INSS tome uma decisão correta. Então, é importante estar preparado para elas, levando todos os laudos médicos, atestados e provas pertinentes.

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Resultado da revisão e seus efeitos

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Após a análise do INSS, o órgão emite um parecer, que pode ser favorável ou não à revisão. Caso o pedido seja aceito, o INSS corrigirá o valor do benefício e também pagará os valores retroativos devidos desde a data do requerimento (ou desde quando o erro ocorreu, dependendo do caso).

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É importante lembrar que, mesmo que o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar o apoio de um advogado especializado para avaliar uma possível ação judicial.

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Quando vale a pena contratar um advogado para requerer a revisão da aposentadoria?

Contratar um advogado é um passo recomendado em casos mais complexos. Veja quando isso pode ser interessante:

• Questões legais complicadas: Quando o pedido envolve períodos de atividades insalubres, rurais, no exterior, ou atividade militar, o conhecimento de um especialista pode ser decisivo.

• Recursos e processos judiciais: Se o pedido administrativo for negado, o advogado é essencial para orientar um recurso ou ingressar com uma ação judicial.

• Cálculo do valor correto: Advogados previdenciários podem realizar cálculos específicos que ajudam a comprovar o valor exato do benefício devido, reforçando as chances de sucesso na revisão.

O advogado pode auxiliar desde o início, na organização de documentos e análise das possibilidades, até no acompanhamento da revisão no INSS ou em instâncias superiores.​

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A revisão de aposentadoria é uma oportunidade para garantir que o benefício recebido seja o correto, respeitando o tempo de contribuição e as condições de trabalho do segurado. Embora o processo exija organização e paciência, com os documentos certos e o apoio adequado, é possível alcançar o resultado desejado e receber o valor justo. Seja com ou sem advogado, o importante é conhecer seus direitos e buscar os ajustes necessários para ter uma aposentadoria digna e sem erros.